Em resumo: seus dados são utilizados para cadastro, atendimento nutricional, manutenção do prontuário, agenda e comunicações relacionadas ao serviço. Eles não são comercializados.
1. Controladora e aplicação deste aviso
A controladora dos dados pessoais é Marcela Barbosa da Silva Almeida, profissionalmente identificada como Marcela Almeida Nutricionista, estabelecida no Brasil. Este aviso descreve o tratamento de dados realizado no atendimento nutricional e no prontuário, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
2. Dados tratados
Podem ser tratados nome, número de telefone e WhatsApp, informações de cadastro, dados de agenda e consultas, mensagens enviadas e recebidas, dados nutricionais e de saúde fornecidos durante o atendimento, além de documentos e outras informações inseridas voluntariamente. Devem ser fornecidos somente os dados pertinentes ao atendimento.
3. Finalidades
Os dados podem ser utilizados para prestar atendimento nutricional; organizar e manter prontuários; agendar e lembrar consultas; elaborar dietas, orientações e documentos; comunicar-se com pacientes; responder solicitações; enviar mensagens autorizadas e campanhas compatíveis com o consentimento aplicável; e cumprir obrigações legais, regulatórias e profissionais.
4. WhatsApp Business Platform
A comunicação pode utilizar a WhatsApp Business Platform e sua Cloud API para envio e recebimento de mensagens por meio da infraestrutura tecnológica fornecida pela Meta. Isso pode incluir modelos de mensagem aprovados e registros técnicos de entrega e interação. Caso a coexistência com o aplicativo WhatsApp Business seja futuramente ativada, o atendimento também poderá ocorrer por esse aplicativo, sem alterar as finalidades e garantias descritas neste aviso.
5. Bases legais
Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento poderá se basear no consentimento, quando exigido; na execução dos serviços solicitados; no cumprimento de obrigação legal ou regulatória; no exercício regular de direitos; na tutela da saúde, quando aplicável ao atendimento realizado por profissional; e no legítimo interesse, somente quando juridicamente adequado e sem prevalecer sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular.
6. Compartilhamento e operadores
Os dados podem ser tratados pela Hostinger, como fornecedora de hospedagem e infraestrutura técnica, e pela Meta/WhatsApp, como plataforma de comunicação, de acordo com seus próprios termos e políticas. Também poderão ser compartilhados com autoridades quando houver obrigação legal e com outros prestadores somente quando necessários ao serviço e sujeitos a proteções contratuais e de segurança adequadas.
7. Segurança
São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos, incluindo controle de acesso, autenticação, registros de auditoria e restrição do acesso a pessoas autorizadas. Apesar desses cuidados, nenhum sistema eletrônico é totalmente imune a incidentes.
8. Conservação
Os dados são conservados pelo período necessário ao atendimento, ao cumprimento de obrigações profissionais, legais e regulatórias, e à defesa de direitos. Quando aplicável e juridicamente possível, poderão ser excluídos, anonimizados ou bloqueados. A exclusão não é necessariamente imediata quando existir obrigação ou fundamento legítimo para conservação, especialmente em relação ao prontuário.
9. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento, oposição, exclusão quando juridicamente possível e portabilidade quando aplicável. O exercício de um direito poderá depender das circunstâncias e das obrigações profissionais ou legais incidentes.
10. Como fazer uma solicitação
Solicitações e dúvidas de privacidade podem ser enviadas para marcelaalmeidanutricionista@gmail.com. Para proteger o titular, poderá ser necessária confirmação de identidade antes do atendimento do pedido. As instruções específicas de exclusão estão disponíveis na página de exclusão de dados.
11. Informações, novidades e campanhas
Quando houver autorização aplicável, o WhatsApp poderá ser usado para informações, novidades, campanhas e condições especiais por meio de modelos oficiais aprovados. O cancelamento de mensagens promocionais pode ser solicitado respondendo SAIR. O cancelamento de campanhas não impede comunicações necessárias sobre consultas ou atendimento.
12. Não comercialização
Os dados pessoais dos pacientes não são vendidos nem comercializados.
13. Atualizações deste aviso
Este conteúdo poderá ser atualizado para refletir mudanças operacionais, legais ou de segurança. A versão vigente e sua data de atualização serão identificadas nesta página.
14. Termos de uso do prontuário
Ao enviar informações, a pessoa declara que elas são verdadeiras segundo seu conhecimento e reconhece que o prontuário é uma ferramenta de apoio ao atendimento nutricional. O sistema não substitui atendimento emergencial. Não são permitidos acesso indevido, interferência no funcionamento ou uso de dados de terceiros sem autorização.